Discussão na Câmara reuniu representantes do setor para avaliar impactos das propostas, apresentar sugestões e buscar equilíbrio entre segurança, qualidade e viabilidade na realização de eventos
Representantes do setor de eventos, gastronomia, hotelaria e entretenimento participaram, na última segunda-feira (28/9), de uma reunião na Câmara Municipal de Pouso Alegre para ampliar o debate sobre dois projetos de lei que estabelecem regras para a realização de eventos no município.
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O encontro discutiu os projetos de lei nº 8.365/2026 e nº 8.371/2026, ambos de autoria do vereador Dionísio Pereira. As propostas tratam, respectivamente, da disponibilização de bebidas não alcoólicas em eventos na modalidade “open bar” ou similares e de novas exigências para eventos com público superior a três mil pessoas.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre (SINDIPA) e vice-presidente da Abrasel Sul de Minas, Rolando Brandão, participou da discussão representando as duas entidades e também o Festival Gastronômico e Cultural do Sul de Minas, realizado anualmente em Pouso Alegre.
Participaram ainda os vereadores Leandro Morais, Israel Russo e o autor dos PL, Reverendo Dionísio, além dos representantes da Leões Produções/Leões do Horto, Amandu – Associação de Blocos Carnavalescos de Pouso Alegre, EuroPub/All Black Pouso Alegre, Zé Clévio Eventos, Dezotti Produções e Summit Hall.
Setor pede diálogo antes da definição das regras
Durante a reunião, empresários, produtores e representantes das entidades apresentaram a realidade enfrentada por quem organiza eventos em Pouso Alegre e discutiram os possíveis impactos práticos das medidas.
Entre os pontos abordados estiveram a oferta e comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, estrutura, segurança e atendimento ao público, além dos custos e das responsabilidades dos organizadores. Representantes do setor também apresentaram sugestões de alterações e aprimoramentos aos textos.
Para Rolando Brandão, a construção das regras precisa considerar tanto a proteção do público quanto as condições necessárias para que produtores continuem realizando eventos na cidade.
“Nós não somos contrários a regras que tragam qualidade e segurança para o público. O que defendemos é que elas sejam construídas ouvindo quem realiza os eventos e conhece, na prática, toda essa operação. Precisamos encontrar um equilíbrio para não onerar a população e, ao mesmo tempo, não criar exigências que possam inviabilizar produtores e afastar eventos de Pouso Alegre”, afirma Rolando.
O PL nº 8.365/2026 determina que eventos na modalidade open bar ou similares disponibilizem opções não alcoólicas durante todo o evento, sem cobrança adicional ao consumidor que tenha adquirido ingresso com direito à consumação liberada. A proposta considera, entre as opções, água, refrigerantes, sucos, isotônicos ou energéticos sem álcool, drinks não alcoólicos e cerveja sem álcool.
Já o PL nº 8.371/2026 altera regras do Código Municipal de Posturas relacionadas a eventos com público superior a três mil pessoas, estabelecendo medidas voltadas a conforto, segurança sanitária e atendimento ao público. A proposta já havia entrado em pauta para segunda votação na Câmara em setembro.
Impacto dos eventos vai além dos locais onde são realizados
Um dos pontos defendidos pelo SINDIPA e pela Abrasel Sul de Minas durante a discussão foi a importância econômica dos eventos para diferentes segmentos do município. A realização de shows, festivais, festas e outras grandes produções movimenta uma cadeia que envolve hotéis, bares, restaurantes, comércio, transporte e prestadores de serviços.
Visitantes que chegam a Pouso Alegre para participar das programações também consomem produtos e serviços fora dos espaços dos eventos. Rolando destacou que esse efeito precisa ser considerado durante a elaboração de políticas públicas para o setor.
“Um grande evento não movimenta somente o produtor ou o espaço onde ele acontece. Ele coloca hóspedes nos hotéis, clientes nos restaurantes e bares, movimenta o transporte, o comércio e diversos prestadores de serviços. Quando Pouso Alegre consegue receber bons eventos, esse movimento se espalha pela economia da cidade e fortalece também o turismo regional”, ressalta.
O próprio Festival Gastronômico e Cultural do Sul de Minas, representado na reunião, é um exemplo de iniciativa que reúne gastronomia, cultura, música, turismo e diferentes empresas e profissionais envolvidos na realização. Neste ano, foram mais de 7 mil visitantes e mais de R$ 1 milhão movimentado na Economia do município.
Pedido de vistas amplia discussão
Durante a tramitação das propostas, foi apresentado pedido de vistas, abrindo espaço para que o debate seja ampliado antes do prosseguimento da análise legislativa.
O SINDIPA agradeceu aos vereadores envolvidos na iniciativa, especialmente Leandro Morais e Israel Russo, pelo pedido de vistas e pela abertura para ampliar a discussão, além do vereador Dionísio Pereira, autor dos projetos, pela disposição em ouvir representantes do setor.
A entidade também destacou a participação dos empresários e produtores que estiveram presentes na Câmara e contribuíram com sugestões baseadas na experiência prática de organização e realização de eventos.
Para o SINDIPA e a Abrasel Sul de Minas, o objetivo é contribuir para uma construção conjunta entre Poder Legislativo, produtores, empresários, entidades e sociedade, conciliando segurança e qualidade para o público com condições viáveis para a realização dos eventos.
“Queremos regras responsáveis e segurança para quem participa, mas também precisamos preservar um ambiente que permita que Pouso Alegre continue recebendo e realizando grandes eventos. O diálogo é o melhor caminho para chegarmos a uma legislação equilibrada, que proteja o público e, ao mesmo tempo, fortaleça nossa economia, o turismo e toda a cadeia produtiva do Sul de Minas”, conclui Rolando Brandão.